Câmara de Massapê do Piauí aprova 5 projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Geral - 11/03/2025
Durante sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (11.mar), presidida pela presidente da Casa, vereador Marilson (MDB), e que contou com a presença dos demais vereadores, Ataildo Reis (MDB), Naldo Barros (MDB), Ozéas Gomes (MDB), Gracias Leite (MDB), Zé Mercês (PSD) e Tontonho (PSD), o pleno da Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou por unanimidade cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
O primeiro projeto aprovado é o que institui no âmbito do município de Massapê do Piauí, a política de distribuição gratuita de kits maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, como medida de assistência materno-infantil e promoção do bem-estar das famílias em condições de maior fragilidade socioeconômica.
Veja o projeto aprovado AQUI
O segundo é o que institui no âmbito do município de Massapê do Piauí, a Política de Aração Gratuita de Terras destinadas aos pequenos produtores rurais, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e fortalecer a produção local.
Veja o projeto aprovado AQUI
O terceiro é o que isntitui a política de distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa, com especial atenção à distribuição de peixe, visando garantir o acesso da população a alimentos tradicionais da época.
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O quarto Projeto de Lei é o que cria o Programa de Limpeza e Manutenção Gratuita de Reservatórios de Água, incluindo pequenos barreiros, visando garantir a qualidade da água armazenada e preservar os recursos hídricos locais.
Veja o projeto aprovado AQUI
O quinto projeto é que institui no município de Massapê do Piauí, o Programa de Cursos de Aperfeiçoamento Profissionais Gratuitos, visando a qualificação contínua da população e a melhoria de suas competências no mercado de trabalho.
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