Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PL. 388/2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL. 389/2024, Normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Massapê do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências”.
PL.Nº383/2024, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providencias.
Projeto de Lei Municipal, N°380/2024
Projeto de Lei Municipal N°379/2024, Reajusta a tabela de vencimento do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público.
Projeto de Lei que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências, Nº 378/2023
Projeto de Lei Nº 375/2023, que cria no âmbito do Município do Piauí-PI, complementando do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023.
Projeto de Lei Nº 374/2023, que abre o orçamento vigente crédito adicional especial.
Projeto de Lei Nº 373/2023, Dispõe sobre a politica de Regularização Fundiária Urbana no Município de Massapê-PI e dá outras providências
Projeto de Lei 371/2023, Extingue e cria cargo no Quadro dos Cargos em comissão da Lei Municipal n° 359/2022; extingue, acresce e cria funções gratificadas da Lei Municipal n°359/2022, atualiza remuneração de cargo em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei 370/2023, Altera o ART. 1° dá Lei Municipal N° 289/2019 que "inclui o cargo comissionado e função gratificada de Coordenador da Atenção Básica nós Anexos I e II da Lei Municipal 123/2008 e dá outras providências".
Projeto de Lei n°368/2023, Institui a politica Municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a implantação de princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas é dá outras providências.
Projeto de Lei 367/2023 Institui o Fundo Municipal do Meio ambiente de Massapê e dá outras providências.
Projeto de Lei 365/2023, Altera o inciso XIV do art. 3° da Lei 339/2021 que institui o Projeto Massapê para Crescer " no âmbito da secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários e dá outras providências.
Projeto de Lei 363/2023, Altera o anexo - I Tabelas de vencimento da Lei Municipal N° 352/2022, que ''altera a tabela de vencimentos do plano de Cargo, Carreira e salários dos agentes de combate a Endemias de acordo com a Emenda constitucional N°120/2022, e dá outras providências".
Projeto de Lei 364/2023, Reajusta a tabela de vencimentos do plano de carreiras e remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências.